Política de privacidade e dados pessoais
A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website http://bivadis.pt (“Site”), cujo domínio pertence à BIVADIS UNIPESSOAL LDA, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.
A BIVADIS UNIPESSOAL LDA, está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
A BIVADIS UNIPESSOAL LDA poderá requisitar ao Utilizador do Site que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”). Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador se regista no Site, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado Serviço ou adquire um produto.
Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico Bivadis.brands@gmail.com .
Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização.
Dados pessoais
Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.
1. Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à BIVADIS UNIPESSOAL LDA.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto 6 da presente PP.
3. Transferências de dados pessoais
Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço à BIVADIS UNIPESSOAL LDA .
4. Direitos dos titulares dos dados pessoais
É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.
Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o email : Bivadis.brands@gmail.com
Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.
5. Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela BIVADIS UNIPESSOAL LDA serão conservados durante pelo prazo de 10 anos.
Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à BIVADIS UNIPESSOAL LDA o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.
6. Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Utilizadores; acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços aos Utilizadores, a execução das transações comerciais a celebrar com estes, a sua gestão comercial, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).
7. Alterações à Política de Privacidade
A BIVADIS UNIPESSOAL LDA .reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.
Versão Publicada 20_4_2020